Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
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Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

09/12/2016

CASE STUDY: Há assuntos demasiado complexos para um referendo?

Supondo que os referendos são legítimos, será legítimo referendar qualquer questão? É consensual que referendar certas questões não é compatível com o Estado de Direito. Exemplos: «Aprova o fim da cobrança de impostos?» ou «Concorda com a despenalização do homicídio?» (Tratando-se de fetos parece que a pergunta é legítima.)

Já em outras questões há dúvidas. Exemplos: «Concorda com a despenalização das drogas leves?» (e porque não das duras?) ou, o meu referendo favorito, «Aprova o texto da lei constitucional relativa às ‘Disposições para a superação do bicamaralismo partidário, a redução do número dos parlamentares, a contenção dos custos de funcionamento das instituições, a supressão da CNEL e a revisão do título V da parte II da Constituição’, aprovado pelo Parlamento e publicado na Gazzetta Ufficiale n.88 de 15 de Abril 2016?»

Há quem defenda, como Alexandre Homem Cristo, que não se devem referendar «assuntos demasiado complexos para os cidadãos comuns». Pela minha parte, inclinava-me para esse lado, apesar das dúvidas. Em busca de iluminação li com o maior interesse o artigo «Quando os macacos votam, os carneiros perdem o monopólio» de Luís Aguiar-Conraria no Observador.

Com uma elegante argumentação que Blaise Pascal não desdenharia, o artigo assume que mesmo sendo os eleitores médios apenas ligeiramente mais inteligentes do que os macacos, a teoria das probabilidades garante, com uma probabilidade crescente com o número de eleitores e quase tão alta como a probabilidade de amanhã o sol nascer uma vez mais, que um referendo proporcionaria «a resposta certa», se essa resposta certa existisse. Embora não explicitamente dito, a resposta seria certa qualquer que fosse a complexidade da pergunta.

Fiquei fascinado. Estava finalmente encontrada a «resposta certa» para os referendos, afinal tão simples. É claro que o senso comum me dizia coisas diferentes e a maldita realidade me mostrava múltiplos exemplos de que a «resposta certa» poderia estar errada.

Fiz uma sesta e dormi sobre o assunto. Apareceu-me em sonhos o presbítero Thomas Bayes. Acordei em sobressalto e fui reler o artigo. Lá estava pelo meio a premissa mais importante: «admitindo que o voto de cada cidadão é independente do dos demais».

Acontece que toda a praxis política assenta precisamente na premissa, vezes sem conta confirmada, que o voto de cada cidadão não é independente do dos demais. Aliás, a esquerda, ou pelo menos certa esquerda, tem uma prática para lidar com isso - o agitprop. Mais uma bela teoria arruinada pela maldita realidade.

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: De como o melhor que pode acontecer ao paraíso prometido aos gregos pelo Syriza é ser um purgatório (LX) - A Grécia ainda existe?

Outros purgatórios a caminho dos infernos.

A pergunta do título é evidentemente retórica, mas menos do que parece. Voltou agora a falar-se a pretexto de mais um pacote de medidas para reduzir o serviço da dívida que continua cada vez mais homérica.

Quem lê regularmente a imprensa doméstica apercebeu-se que o tema crise grega foi rareando à medida que esmoreciam as grandes esperanças depositadas pela esquerdalhada na coligação das extremas esquerda e direita Syriza-Anel. O jornalismo de causas, obedientemente, mudou o seu foco para a sobrevivência da geringonça e mais recentemente para as ameaças do trumpismo.


Grandes esperanças que esmoreceram ao mesmo ritmo do cansaço dos eleitores gregos desiludidos, cada vez mais inclinados para o centro-direita da Nova Democracia, um partido «chato, tecnocrático e líder das pesquisas» como escreve a Economist.

08/12/2016

Pro memoria (330) - Relativismo


«Esquerda garante salários milionários»

«PS, PCP e Bloco defendem, com votação no Parlamento, ordenados de banqueiros da Caixa»

A mentira como política oficial (29) - Diz o nu ao roto (II)

No post anterior confrontei as acusações de maquilhagem de Costa ao governo anterior, a propósito da Caixa, mas deixando implícita a maquilhagem em todo o sistema financeiro, com as suas próprias maquilhagens da execução orçamental que, por agora, ainda só são visíveis a quem as queira ver.

Porém, mais grave do que essa maquilhagem em curso são as golpadas de Costa precisamente no sistema financeiro. Primeiro, ao correr a vender num fim-de-semana a parte boa do Banif ao Santander por 150 milhões, tendo o Estado de injectar 1,7 mil milhões e o Fundo de Resolução 500 milhões. Se tivesse esperado 10 dias, quando estaria em vigor o novo regime que impede os resgates, em vez dos contribuintes, seriam os accionistas, os obrigacionistas e os grandes depositantes do Banif a suportar os prejuízos. (*)

Mas não esperou, fazendo benemerência a todos aqueles últimos à custa dos contribuintes, ficando o ónus do défice ultrapassar os 3% para o governo anterior e impedindo a saída do procedimento dos défices excessivos que seria creditada a Passos Coelho. Com isso, fez de benemérito, colhendo os louros, e atirou a responsabilidade do aumento do défice para cima do governo anterior. Genial.

Segundo, depois de um ano a bramar pela necessidade de recapitalização urgentíssima da Caixa, por um montante que indicia mais uma manobra, Costa chuta-a para 2017 para evitar que o défice ultrapassasse 3%, conseguindo sair do procedimento dos défices excessivos, ganhando espaço de manobra para continuar a comprar a sua clientela eleitoral e colhendo os louros de mais esta «realização», Genial, outra vez.

Devemos reconhecer a Costa um enorme talento de manobrista, só ultrapassado por uma enorme incompetência como estadista e um profundo desprezo pelos interesses do país.

(*) Para uma retrospectiva dessas manobras ver os seguintes posts:
  • 21/12/2015 Dúvidas (138) – Alguns factos, uma certeza e uma dúvida sobre o Banif
  • 23/12/2015 Dúvidas (139) – Alguns factos, uma certeza e uma dúvida sobre o Banif (2)
  • 25/12/2015 Pro memoria (279) – Banif, o presente de Natal socialista
  • 28/12/2015 CASE STUDY: O nevoeiro contabilístico e conceptual à volta do Banif (1)
  • 30/12/2015 CASE STUDY: O nevoeiro contabilístico e conceptual à volta do Banif (2)

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: O Portugal dos Pequeninos visto pelo último dos queirozianos (19)

Outros excertos.

Mais um excerto de outra das crónicas, compiladas em «De mal a pior» (D. Quixote), de Vasco Pulido Valente, o último dos queirozianos, não no estilo mas na substância, com a sua visão lúcida, por vezes vitriólica, deste Portugal de mentes pequeninas e elites medíocres de vistas curtas.

«O meu "catastrofismo", o meu pessimismo, a minha malevolência, estão num único ponto. Insisti, como insisti em 1991, depois do colapso da URSS, que o levantamento popular não levaria com certeza à democracia, como hoje a entendemos no Ocidente.

E não fiz mal em insistir porque, desde Obama ao jornalismo de ocasião, toda a gente esperava, ou até garantia, que de Trípoli à Praça Tahrir iam sair, resplandecentes, novas democracias. Gostava de prevenir, para pôr ponto final no caso, que prever um acontecimento ou uma situação não significa ( excepto para mentes excepcionalmente estreitas) que se deseje esse acontecimento ou essa situação. Não significa mais do que tentar compreender o que se passa e de não criar falsas expectativas. Desde a Antiguidade que existiram tiranias e, fatalmente, uma luta constante contra elas. Mas regimes democráticos não existiram antes do século XVIII (existiu, de resto, um único: o americano). A resistência à opressão não produz necessariamente a liberdade. É isto muito difícil de perceber?»

Difícil de perceber?, 24-02-2011

07/12/2016

A mentira como política oficial (28) - Diz o nu ao roto

Dou de barato que a acusação de António Costa na sua entrevista de 2.ª feira à RTP (que não vi). a propósito da situação da Caixa mas falando na generalidade, que o anterior governo maquilhou a situação para anunciar uma saída limpa e que logo a seguir começaram a surgir os problemas, tem uma parcela de verdade e que o governo PSD-CDS assobiou para o lado em certas matérias - no caso do Banif parece relativamente visível. Como manipulador hábil, quase tudo o que Costa diz não é completamente mentira e tem aspectos ou pormenores verdadeiros, a maioria das vezes em aspectos secundários.

Acontece, porém, que três meses depois da saída limpa o BdeP interveio no BES a quem Passos Coelho tinha recusado uns meses antes a Ricardo Salgado influenciar a Caixa para conceder um empréstimo. Acontece também que há poucos dias Costa acusou no parlamento também o anterior governo de ter afundado o BES - o banco por excelência do socialismo na sua encarnação socrática.

Acontece que Costa com essa gravíssima acusação acusa também o BdeP e principalmente o BCE, responsável desde 2014 pela supervisão dos maiores bancos, e a equipa técnica da troika. Felizmente para Costa nem o BCE nem o FMI nem a CE vêm a televisão portuguesa.

Finalmente e sobretudo, acontece que, como há-de ser incontornavelmente visível dentro de algum tempo, Costa e o seu governo são contumazes maquilhadores de situações que se aproximam perigosamente das piores práticas dos governos de Sócrates de que, recorde-se, Costa chegou a fazer parte.

Dúvidas (176) - Vícios públicos, virtudes privadas?

Se, segundo a última vulgata socialista, a Caixa para ser viável e não custar mais dinheiro aos contribuintes tem de ser gerida como um banco privado, por uma equipa de gestores privados pagos como num banco privado, por que razão a Caixa permanece como um banco público?

ESTÓRIA E MORAL: Os testes do PISA e a nomeação de ministros da Educação

Estória

Era uma vez uma OCDE que em cada 3 anos, desde 2000, realiza um teste de avaliação – PISA (Programme for International Student Assessment) - a uma amostra de alunos nos países membros de 15-16 anos que frequentem pelo menos o 7.º ano, nas áreas de matemática, ciências e leitura.

No teste realizado em 2015, cujos resultados foram hoje conhecidos, os alunos portugueses ultrapassaram, pela primeira vez desde 2000, a média dos países membros da OCDE, com 501 pontos na área de ciências, 492 em matemática e 498 em leitura (no máximo de 1000 pontos).

Antes que a geringonça se felicite pelo trabalho do seu ministro da Educação de facto Mário Nogueira, com o seu ajudante Tiago Brandão Rodrigues avaliado trimestralmente, recordo que o teste PISA se realizou ainda antes desta equipa ter sido nomeada.

Creio que se pode retirar um ensinamento destes resultados, mas para isso tenho de me socorrer de um diagrama publicado pelo Insurgente que reproduzo, recordando que os ministros da Educação mais contestados pelo actual ministro de facto Mário Nogueira e durante os anos em causa controleiro da Fenprof, foram Maria de Lurdes Rodrigues caída em desgraça durante o governo Sócrates I e Nuno Crato do governo Passos Coelho.

Insurgente

Agora sim, posso ir à moral.

Moral 

Antes de nomear um ministro da Educação deve-se sempre pedir à Fenprof uma lista dos nomes vetados.

06/12/2016

Encalhados numa ruga do contínuo espaço-tempo (71) - As elites europeias vivem na corte de Luís XVI

«O Financial Times, essa bíblia da elite europeia, escrevia aqui há uns dias que “os eleitores são hoje o elo fraco da Europa”. É uma formulação verdadeiramente extraordinária, pois coloca o mundo de pernas para o ar. O elo fraco da Europa é a própria Europa, ou mais exactamente uma União Europeia construída de forma pouco democrática, para não dizer quase autocrática. Ora uma Europa onde as elites têm medo dos cidadãos não é muito diferente da França da corte de Luís XVI, a quem a plebe horrorizava – é uma Europa surda à realidade, autista na sua autossuficiência.»

«Itália, os populismos e a arrogância das elites». José Manuel Fernandes no Observador

E, por falar nisso, cabe na cabeça de alguém de boa fé fazer um referendo com uma pergunta assim?

«Aprova o texto da lei constitucional relativa às ‘Disposições para a superação do bicamaralismo partidário, a redução do número dos parlamentares, a contenção dos custos de funcionamento das instituições, a supressão da CNEL e a revisão do título V da parte II da Constituição’, aprovado pelo Parlamento e publicado na Gazzetta Ufficiale n.88 de 15 de Abril 2016?»

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: O Portugal dos Pequeninos visto pelo último dos queirozianos (18)

Outros excertos.

Mais um excerto de outra das crónicas, compiladas em «De mal a pior» (D. Quixote), de Vasco Pulido Valente, o último dos queirozianos, não no estilo mas na substância, com a sua visão lúcida, por vezes vitriólica, deste Portugal de mentes pequeninas e elites medíocres.

«(…) hoje o sonho da ressurreição do califado não morreu. Taheri, que provavelmente se orgulha dessas velhas façanhas, só podia interpretar as divagações de Freitas como fraqueza e arrependimento da "Europa".

Pior. Na cabeça iraniana de Taheri, se Freitas rejeitava com tanta intensidade os terríveis pecados do Ocidente, por maioria de razão rejeitava também o maior de todos: quem condena as cruzadas condena logicamente o Estado de Israel. Taheri julgou que Portugal o compreendia e resolveu explicar em público que os cartoons não passavam de uma conspiração sionista e transgrediam a liberdade de imprensa (ponto com que o próprio Sócrates, de resto, concordara). Até aqui Taheri agira com a implícita aprovação de Freitas. Mas faltava o Holocausto e Taheri não resistiu e negou o Holocausto. Suspeito que o escândalo e o protesto o surpreenderam. Freitas tinha aberto o grande caminho da " compreensão". Que essa "compreensão" parasse no Ho1ocausto não lhe ocorreu. Se não parara ou se inibira com a mentira, a demagogia, o terrorismo, a promessa de arrasar Israel e a ameaça nuclear, que diferença fazia o Holocausto? Taheri é um bom embaixador, porque representa com zelo o sentimento e as convicções do islão. Freitas não é um bom ministro porque representa com excesso as mais torpes tendências de Portugal e da "Europa". Para conciliar a "rua" muçulmana, condenou o que nós somos.»

O embaixador e o ministro, 17-02-2006

Pro memoria (329) - Hollande, espoir du socialisme devenu bête-noire

Ver no Insurgente a retrospectiva da recepção há quatro anos e meio pela esquerdalhada da boa nova da vitória de François Hollande e do anúncio dos amanhãs que iriam cantar.

Se me for permitido completar tão completa retrospectiva, acrescentaria uma peça lapidar de autor incógnito no Público de 23-05-2012 com o auspicioso título «Há um novo espectro a pairar sobre a Europa», para comemorar o princípio do «fim da austeridade punitiva de Merkel».

05/12/2016

DIÁRIO DE BORDO: Senhor, concedei-nos a graça de não termos outros cinco anos de TV Marcelo (21) - Vinho a martelo

Outras preces.

Depois de ter feito durante demasiado tempo as vezes de primeiro-ministro no processo Caixa, debitando dia sim dia não incontáveis sound bites, o presidente Marcelo fez uma última pirueta em frente da imprensa estrangeira para acolher a solução Macedo e fazer esquecer Domingues com uma metáfora baseada nas bodas de Caná, primeiro milagre de Cristo (de Marcelo já lá vão vários) em que o Filho de Deus transforma água em vinho depois deste acabar. «O segundo vinho é o melhor» postulou o presidente dos Afectos.

Com o devido respeito, a metáfora mais apropriada à situação seria a do fabricante que transforma um vinho aceitável em zurrapa imprestável e, de seguida, tenta fazer o mesmo com outro fornecimento, enquanto se congratula: «este processo de transição correu muito bem, está a correr muito bem e portanto, tenho uma confiança reforçada».

BREIQUINGUE NIUZ: Comunistas surpreendem...

... reelegendo Jerónimo de Sousa. E logo por unanimidade. Quem diria?

Igualmente surpreendente a nova vulgata de Jerónimo com novos salmos entre os quais destaco: «Não há uma maioria de esquerda, mas uma minoria de direita»

Crónica da anunciada avaria irreparável da geringonça (60)

Outras avarias da geringonça.

Para terminar, por agora, a saga da aprovação do OE 2017, dois apontamentos. O primeiro, à margem desta crónica dedicada à geringonça, é a nota para memória futura da abstenção do PSD que viabilizou a desresponsabilização financeira dos autarcas, assim como viabilizou a manutenção da isenção do IMI dos imóveis partidários. Abstenção? Como se alguém se pudesse abster em tais matérias.

O segundo é sobre o chumbo do PS de todas as propostas de alteração ao OE apresentadas pelo PSD, incluindo algumas semelhantes às do seu próprio programa eleitoral.

04/12/2016

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: A morte do ditador e a idiotia da nossa "intelectualidade"

«Depois de quilómetros de prosa enfatuada e conversa na televisão sobre a morte de Fidel Castro, o que ficou? Ficou o retrato de um mundo político e de uma “intelectualidade”, que roçam a idiotia ou a ignorância e que não resistiram a rezar em público pelo santinho de Cuba. Nem os factos nem o descrédito da doutrina conseguiram fazer brilhar uma luz naquelas cabeças. Essa criatura que transformou o país mais rico da América Latina numa triste colónia da URSS e que, de caminho, ia provocando uma guerra nuclear, só merece ao tenro coração dos nossos governantes uma ternura filial ou, como no de Marcelo, uma curiosidade patega. Houve quem não se levantasse para o rei de Espanha; não houve quase ninguém que se portasse com alguma dignidade quando o velho tirano morreu. Este Portugal é uma vergonha.»

O Diário de Vasco Pulido Valente, no Observador

Talvez François Fillon seja um liberal... em França

Desde que François Fillon foi eleito candidato do partido de centro-direita francês Les Républicains, fazendo sair do palco Nicolas Sarkozy pela direita baixa e vencendo na segunda volta Alain Juppé, a nossa direita e alguns dos nossos liberais. nem todos de direita, suspiraram e pensaram: voilà ce qu'on attend!

Antes de comemorar, talvez convenha ver mais de perto o projecto político e as propostas de Fillon. No que respeita à Europa, o programa de Fillon  propõe um «projet européen recentré sur la zone euro qui sera engagé dès mai 2017 avec un calendrier précis établi à l'avance», projecto que se foca sobre a harmonização das políticas orçamentais e fiscais dos membros da Zona Euro que deverá conduzir a prazo a um super-ministério europeu das Finanças.

Segundo o projecto Fillon, em três anos, França e Alemanha (sim, leram bem, França e Alemanha) deverão ter impostos únicos sobre lucros e capitais e IVA a uma taxa única; a prazo essa fiscalidade seria extensiva aos restantes países da Zona Euro. Fillon defende também a substituição das políticas monetárias acomodatícias do BCE por reformas estruturais e um calendário de redução dos défices. Até aqui, à parte as dificuldades de adopção da harmonização fiscal, certamente Fillon seria acompanhado por Merkel e Schäuble.

Já quanto às ideias de Fillon de uma maior integração e, muito particularmente, quanto à mutualização das dívidas e à extensão do mandato do BCE ao crescimento e emprego, à semelhança da Fed americana, essas são completamente inaceitáveis pela Alemanha e, ainda que fossem aceitáveis, seriam uma fuga para frente e só exacerbariam as fracturas e, muito provavelmente, antecipariam o desmantelamento da UE na sua configuração actual.

Por tudo isso, e pela sua proximidade ao czar Vladimir (o Politico até escreve sobre «The new Putin coalition», talvez devamos concluir que se Fillon for um liberal é um liberal dirigiste, isto é não é um liberal e que as suas propostas boas não são exequíveis e as exequíveis não são boas. É claro que isso não invalida que, contra as ofertas do PS e da Frente Nacional, seja a opção menos má. Salvo se, por uma improvável distracção dos deuses da política, Emmanuel Macron, o antigo ministro da Economia de Hollande, viesse a ser o candidato do PS. Aí, teríamos de pensar melhor no assunto.

03/12/2016

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: O Portugal dos Pequeninos visto pelo último dos queirozianos (17)

Outros excertos.

Mais um excerto de outra das crónicas, compiladas em «De mal a pior» (D. Quixote), de Vasco Pulido Valente, o último dos queirozianos, não no estilo mas na substância, com a sua visão lúcida, por vezes vitriólica, deste Portugal de mentes pequeninas e elites medíocres, e a sua «falta de respeito» para com as vacas sagradas do regime.

«Estava na televisão, em 1975, quando Cunhal, um estalinista indecoroso e beato, proibiu com a ajuda do MFA um documentário em que se mencionava de passagem a purga ao Exército Vermelho de 1938. Nessa altura, a Europa conhecia K.ravchenko, Souvarine, Serge, o relatório de Khrushchov ao XX Congresso, e também Koestler, Orwell, Milosz e Solzhenitsyn. Infelizmente, Portugal era uma ilha de iletrados em que se admirava o PC e se persistia em venerar Sartre. Porquê ir agora buscar esta velha história? Porque ela deixou a sua marca na cultura política portuguesa: a intolerância que reapareceu e aumenta dia-a-dia de ferocidade; a desonesta e facciosa simplificação da crise (da direita à extrema-esquerda); e a terrível ideia de que o Estado pode formar e corrigir a sociedade. No Portugal arcaico, que é o nosso, estas ressurreições não animam.»

Folhas mortas?, 22-03-2015

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: Para o socialismo há vida para além do orçamento mas não há vida para além do Estado

(...) «só com competência ninguém vai longe dentro do Estado português. Um outsider ou se adapta rapidamente aos métodos da casa ou naufraga ao primeiro escolho. Como acabou por acontecer. Domingues achou que a palavra dada contava mais do que a sobrevivência política. Não conta. Fora do Estado não há salvação: é suprema ingenuidade acreditar que um monstro da dimensão da Caixa Geral de Depósitos pode realmente vir a ser despolitizado e gerido com a independência que todos desejávamos. Domingues foi usado e deitado fora. Delineou a recuperação do banco, ajudou a que o plano passasse em Bruxelas, e a partir daí tornou-se descartável. A política não é para amadores.»

Fora do Estado não há salvação, João Miguel Tavares no Público