Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

30/12/2004

CASE STUDY: Reflexões aleatórias sobre o contrabando orçamental - (2) Eu estou alarmado, mas por outras razões

O doutor Calimero Lopes declarou solenemente «Temos a solução, o país não precisa de se alarmar». Possivelmente tem razão: o problema dele talvez já esteja resolvido, o dos nossos filhos e netos é que talvez não.

Deixando de lado a engenharia das contas públicas, abundantemente usada pelos governos PS e PSD, do défice do OE resulta a curto prazo o aumento dívida pública e este tem como consequência inexorável um desequilíbrio geracional. As gerações futuras pagarão a factura, quer a causa do défice seja "virtuosa" (investimento público) ou "viciosa" (consumo público, evasão/ineficiência fiscal, etc.) ou uma combinação das duas.

Sendo a causa "virtuosa», poderá dizer-se que é socialmente mais justo o custo do investimento público ser suportado, através do serviço da dívida pública, pelas gerações futuras que dele beneficiarão? Depende. Como justificar o défice e o consequente endividamento para investir em áreas ou projectos em que o estado é comparativamente ineficiente?

Com causa "virtuosa" ou "viciosa", e não podendo a dívida pública aumentar ilimitadamente, nalgum momento é necessário adoptar medidas «estruturais». Deixando, por agora, as medidas suicidárias de contenção da despesa pública, a estratégia de redução do défice pelo aumento dos impostos, sendo mais aceitável do ponto de vista geracional, tem como consequência o aumento do peso do sector público na economia e tem implícita escolhas políticas colectivistas não referendadas pelos eleitores.

Em conclusão (a desenvolver em próximas reflexões aleatórias), o défice do OE ou penaliza as gerações futuras, que não foram ouvidas sobre a bondade da despesa pública, ou engorda a vaca marsupial pública ou, as mais das vezes, consegue as duas coisas.

Sem comentários: