CASE STUDY: o milagre da multiplicação

A discussão sobre os milagres do investimento público é semelhante a uma discussão que dois engenheiros agrónomos e um engenheiro hidráulico poderiam ter (mas certamente não têm) sobre as putativas melhorias que resultariam de usar a mesma água de rega, substituindo um sistema de torniquete, em condições regulares de funcionamento, por um sistema de canhão de água em mau estado, com as bombas desferradas e a tubagem furada. Certamente o engenheiro hidráulico não se esqueceria que, apesar a água ser a mesma, os dois sistemas teriam eficiências diferentes e, por isso, resultados diferentes. Seguramente os engenheiros agrónomos teriam em consideração que não seria indiferente regar batatas ou couves de Bruxelas.

É por isso é que é difícil perceber porque esquecem os otários que a grana pública que pretendem torrar nas Otas e TGVs seria sempre extorquida, através dos impostos, ao consumo privado e, pior que tudo, na sua maior parte, ao investimento privado. Ou teria uma extorsão diferida para pagar o serviço da dívida pública, se fosse esta a forma de financiamento, o que no final viria a dar o mesmo. A menos que. (*)

Também é difícil perceber porque se esquecem os otários que a gestão dos projectos públicos costuma ser o que se sabe. Para só citar alguns casos famosos: santa Engrácia (as obras duraram várias gerações), centro cóltural de Belém (triplicou o custo orçamentado), comboio pendular (triplicou o custo orçamentado e ainda hoje está por concluir), metro do Porto (duplicou o custo e ainda a procissão vai no adro), metro de Coimbra (passaram vários anos, ainda estão nos projectos e já torraram milhões de euros).

É mais difícil entender porque esquecem os otários que o investimento público, se não tiver efeitos mensuráveis no aumento da produtividade ou da capacidade produtiva instalada, não passará de afundamento de grana. Escrevo «mensuráveis» porque um otário pode sempre imaginar que a visão de estádios de futebol vazios pode ser boa para a auto-estima dos portugueses ou que frequentar a Casa da Música aumentará a produtividade do bom povo tripeiro (garantido é o aumento da despesa para cobrir os défices de exploração).

Vem tudo isto a propósito do gráfico que o Semanário Económico de 05-08 publicou nas páginas dedicadas ao tema investimento público (não há link disponível). O gráfico cobre o período 1985-2005 e mostra que o rácio investimento público/PIB variou num apertado intervalo [3,0%;4,6%] (com picos no consolado guterrista), taxa de variação do PIB se situou no intervalo [-2,0%;+7,5%] (com picos no consulado cavaquista) e as duas variáveis têm uma correlação negativa (-0,1). O contributo do investimento público para a taxa de variação do PIB flutuou no intervalo [-1,1%;+2,6%] e tem uma correlação pouco significativa (0,4) com a taxa de variação do PIB. Se desfasarmos as variáveis de 1, 2 ou 3 anos, para termos em conta a maturação do investimento, as correlações continuam negativas (no 1º caso) ou pouco significativas (no 2º caso). Conclusão? Investimento público em Portugal não garante crescimento. Garante apenas torrar inutilmente dinheiro dos contribuintes ou, na melhor hipótese, torrar mais do que o necessário.

Chegado aqui, pergunto-me: como é possível explicar os milagres do investimento público português com a falácia dos multiplicadores? Como todos os milagres: só com muita fé.

(*) Não vou perder tempo com um trade off imaginário entre despesa pública corrente e investimento público porque nenhum otário, nem em sonhos, propõe o aumento deste à custa da redução daquelas.