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26/08/2010

ESTADO DE SÍTIO: Desconsolidação orçamental

Foi há dias publicado o Boletim Mensal de Agosto do IGCP com a execução orçamental do 1.º semestre que nos mostra as finanças públicas em direcção ao abismo. Apesar das receitas correntes aumentarem 3,2% em relação ao período homólogo de 2009, por força do aumento dos impostos, o saldo primário agravou-se de 4,8 mil milhões (9,2%) devido ao aumento das despesas correntes (5,1%). Registe-se que um terço do aumento das despesas terá resultado «da melhoria das remunerações de professores, no seguimento do processo de avaliação». Não é extraordinário que um processo que deveria melhorar a eficiência do sistema de educação pública venha a piorá-la mantendo ou degradando a qualidade e aumentando os custos?

Não garantiu o duo Sócrates-Teixeira dos Santos que a consolidação orçamental se iria fazer em partes iguais pela receita e pela despesa? Em vez disso temos a desconsolidação orçamental resultante dum aumento da despesa primária de 1,1 mil milhões que engoliu o aumento da receita primária de 500 milhões.
Inevitavelmente, a dívida pública continua a crescer de vento em popa. A dívida directa total do Estado, que era de 132,7 mil milhões no final do ano passado, cresceu 11% para 146,2 mil milhões em 31 de Julho.

A coisa só pode acabar mal. Muito mal.

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